Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei 19490 2011, que dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo ou inativo e de pensionista do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre os valores atualizados, segundo cálculos do órgão, que seriam necessários para a ampliação da malha metroviária da RMBH, detalhados por trecho/linha.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e à Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF - pedido de providências para a inclusão do contorno ferroviário da região de Governador Valadares no Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais e também para que as linhas já existentes sejam utilizadas para o uso de transporte urbano de passageiros.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para que defenda como ações prioritárias no Plano Estratégico Ferroviário: a reativação de trem de passageiros entre Belo Horizonte e Ouro Preto Mariana; a criação de ligação ferroviária entre Belo Horizonte e Brumadinho; a reativação total ou parcial da Ferrovia Bahia-Minas; a ampliação da malha metroviária da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH; a solução do gargalo ferroviário para escoamento da produção agrícola do Triângulo Mineiro e do Noroeste de Minas; a reativação ou a construção de ramais ferroviários em substituição a minerodutos existentes ou planejados; a reativação ou a construção de trechos ferroviários para fomentar a utilização do porto de Salvador como destino da produção agrícola e industrial mineira; a resolução dos gargalos logísticos da malha ferroviária da RMBH, de modo a viabilizar a sua utilização para o transporte de passageiros; a construção do ferroanel da RMBH; e a ampliação do número de horários do trem de passageiros da Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado João Leite (PSDB) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre as estimativas do órgão para os valores das outorgas das três malhas ferroviárias - EFVM, FCA e MRS - cujas concessões com o governo federal estão em processo de renovação antecipada e o percentual desses valores que será destinado a Minas Gerais.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado João Leite (PSDB) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre as ações da pasta e a situação atual das negociações com o governo federal para se utilizarem as multas devidas pela concessionária Ferrovia Centro-Atlântica (atual VLI) para implantação da Linha 2 (Calafate-Barreiro) do metrô de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Coronel Sandro (PSL) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para que seja agendada visita técnica, em conjunto com deputados estaduais e lideranças locais, a trechos ferroviários abandonados na região do Vale do Jequitinhonha, entre os quais os da extinta Ferrovia Bahia-Minas.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado João Leite (PSDB) e Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Requer seja formulada manifestação de aplauso aos policiais penais Wemerson Demetrius da Silva Júnior, Ricardo Rodrigues Pires e Marcus Luiz Vargas, que contiveram a fuga de 12 detentos da Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora, em 12 de junho de 2022.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Requerem a indicação do deputado Agostinho Patrus para ocupar a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas, uma vez que o candidato preenche os requisitos de competência técnica, idoneidade moral, reputação ilibada, idade e experiência profissional.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus PSD Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PT Deputado Antonio Carlos Arantes PL Deputado Arlen Santiago AVANTE Deputado Arnaldo Silva UNIÃO Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Bernardo Mucida PSB Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PL Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola CIDADANIA Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo PSC Deputado Coronel Sandro PL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PL Deputado Delegado Heli Grilo UNIÃO Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo PSD Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Leandro Genaro PSD Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças PSDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PV Deputado Professor Irineu PATRI Deputado Rafael Martins PSD Deputado Raul Belém CIDADANIA Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PL Deputado Sargento Rodrigues PL Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota PDT Deputado Tito Torres PSD Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Neilando Pimenta PSB
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Diamantina o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de um centro cultural.)
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
