Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Paracatu o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de feira livre municipal.)
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 23543 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Educacional e Cultural Ouro Verde, com sede no Município de Nova Lima.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 23443 2019 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itabira o imóvel que especifica. (Destinação: composição do patrimônio público municipal.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 23785 2021 - Lei Ordinária
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar pelo esplêndido trabalho nas buscas por vítimas em Brumadinho e em Moçambique, país devastado pelo ciclone Idai.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Leonídio Bouças (MDB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PODE), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Arquivado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os nossos heróis do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais pelo trabalho incansável que realizam em Brumadinho após a tragédia decorrente do rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão.
Autoria: Deputado Gustavo Santana PL Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputado Bosco AVANTE Deputado Bruno Engler PSL Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Mauro Tramonte PRB Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Cleiton DC Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Virgílio Guimarães PT
Situação: Arquivado
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3851 2016, do deputado Tiago Ulisses.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Senador Firmino. (Destinação: extensão territorial urbana)
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 23817 2021 - Lei Ordinária
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater o desenvolvimento do setor de biomassa de origem florestal para geração de energia no Estado.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizado debate público sobre a Resolução 482 2015, da Aneel, e seus impactos na cadeia produtiva das energias renováveis em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao presidente desta Casa os temas indicados pela comissão para serem enfatizados na exposição de prestação de contas de gestão relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: agilização do licenciamento ambiental de empreendimento de geração de energias renováveis - eólica, biomassa e, em especial, solar; agilização de licenciamento ambiental de empreendimentos para reservação de água - geração de energia elétrica, abastecimento público, irrigação; e fomento ao uso de energias renováveis na política estadual de enfrentamento das mudanças do clima.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Gil Pereira (PP) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
