RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1848/2019
Requerem seja encaminhado ao presidente desta Casa os temas indicados
pela comissão para serem enfatizados na exposição de prestação de contas
de gestão relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 do Secretário de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada em
atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: agilização do
licenciamento ambiental de empreendimento de geração de energias
renováveis - eólica, biomassa e, em especial, solar; agilização de
licenciamento ambiental de empreendimentos para reservação de água -
geração de energia elétrica, abastecimento público, irrigação; e fomento
ao uso de energias renováveis na política estadual de enfrentamento das
mudanças do clima.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Energias Renováveis e Recursos Hídricos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente desta Casa os temas indicados pela comissão para serem enfatizados na exposição de prestação de contas de gestão relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: agilização do licenciamento ambiental de empreendimento de geração de energias renováveis - eólica, biomassa e, em especial, solar; agilização de licenciamento ambiental de empreendimentos para reservação de água - geração de energia elétrica, abastecimento público, irrigação; e fomento ao uso de energias renováveis na política estadual de enfrentamento das mudanças do clima.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Extraordinária de Energias Renováveis e Recursos Hídricos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente desta Casa os temas indicados pela comissão para serem enfatizados na exposição de prestação de contas de gestão relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: agilização do licenciamento ambiental de empreendimento de geração de energias renováveis - eólica, biomassa e, em especial, solar; agilização de licenciamento ambiental de empreendimentos para reservação de água - geração de energia elétrica, abastecimento público, irrigação; e fomento ao uso de energias renováveis na política estadual de enfrentamento das mudanças do clima.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação