Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.063 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2442/2021

Institui o Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada da Atividade Econômica no Estado de Minas Gerais - Recomeça Minas - e dá outras providências.

Autoria: Deputado Agostinho Patrus PV Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Bartô NOVO Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Bernardo Mucida PSB Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Laura Serrano NOVO Deputado Leandro Genaro PSD Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE

Situação: LEI 23801 2021 - Lei Ordinária

73 a favor 2 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7435/2021

Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que atuaram na operação Web Haters, que derrubou três perfis falsos da rede social "facebook", os quais estavam difamando, injuriando e caluniando diversos moradores do Município de Jequeri; e pela realização da operação Noel, para combater o narcotráfico, que resultou na prisão de 13 criminosos.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7425/2021

Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares de Viçosa pela atuação na redução da criminalidade nesse município.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7419/2021

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Alisson Ramos de Oliveira, que tem síndrome de Down, por superar desafios para levar uma vida produtiva e contribuir para o bem-estar da sociedade viçosense.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2415/2021

Dispões sobre a inclusão dos profissionais da educação, forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema prisional nos grupos prioritários nos processos de imunização contra a covid- no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Betão PT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Cristiano Silveira PT Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Elismar Prado PROS Deputada Leninha PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Zé Reis PODE

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7301/2021

Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco por sua atuação em defesa do Estado de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Zé Reis PODE

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2377/2020

Autoriza o Poder Executivo a dar em pagamento ao Município de Jequeri o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7235/2021

Requer seja formulado voto de congratulações com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - por ter realizado, no período da pandemia, desembolso recorde de financiamento contratado no mercado de crédito e de liberação a financiamentos em 2020.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7170/2020

Requerem sejam encaminhados ao procurador-geral de justiça manifestação de reconhecimento dos serviços prestados pela Sra. Luciana Imaculada de Paula à frente da Coordenaria Estadual de Defesa da Fauna - Cedef -, e pedido de providências para sua permanência na condução dessa coordenadoria, tendo em vista o sucesso da sua gestão e os avanços alcançados para essa causa.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior PSC Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado Leandro Genaro PSD Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputada Marília Campos PT Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados