Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Efigênia de Jesus Werneck, no Bairro Dona Rosarinha, no Município de Santa Luzia, para apurar o aumento do número de casos de violência na escola.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA)
Situação: Aprovado
Requerem seja formulada manifestação de apoio, solidariedade e carinho à comunidade escolar da Escola Profissional Dom Bosco pela tragédia ocorrida em 10/10/2023, que deixou uma vítima fatal e outras três feridas.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Laviola (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Record TV pela celebração de seus 70 anos de história.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputada Leninha (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado João Junior (PMN), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Laviola (NOVO), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Maurício Renato de Souza, advogado e historiador.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária de Minas Gerais à Sra. Ana Cabral-Gardner, presidente executiva da Sigma Lithium, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social do Estado, gerando emprego no Vale do Lítio.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Arquivado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências para extinção do instrumento da substituição tributária exigida para a cadeia produtiva dos vinhos, tendo em vista que as demais unidades federativas já efetivaram a extinção desse instrumento.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências para a definição de benefícios tributários aos insumos utilizados na cadeia produtiva do vinho (garrafas, rolhas, rótulos e outros), no escopo do tratamento tributário setorial atualmente vigente.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências com vistas à concessão de diferimento do pagamento do ICMS à cadeia setorial do vinho, com a finalidade de promover correção da distorção econômico-financeira, em termos de fluxo de caixa, derivada do regime de substituição tributária ao setor, equivocadamente operacionalizada.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Mesa da Assembleia Legislativa pedido de providências para que seja dada celeridade à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 2 2015, que altera o percentual de recursos destinados ao financiamento de instituições de fomento à pesquisa agropecuária - Epamig).
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
