Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que seja realizado estudo de viabilidade para a instalação de um radar fixo na BR-267, no Km 213,7, entroncamento com a MG-457, em Bom Jardim de Minas.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
Proíbe a distribuição de animais a título de brinde, promoção ou sorteio.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Anexado
Dispõe sobre o acolhimento de animais de pequeno e médio porte que acompanhem os abrigados nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o lar temporário para animais domésticos no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências com vistas à elaboração de estudo de viabilidade para implantação do turismo sustentável nas unidades de conservação - UCs - do Estado que inclua o diagnóstico da vocação turística de cada unidade e dos investimentos necessários.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o "status" atual do processo de regularização fundiária de todas as unidades de conservação do Estado, detalhando o valor necessário para o processo de regularização de cada unidade.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que incentive a adesão e a contribuição dos municípios mineiros ao Plano Estadual de Ação Climática que estará disponível para consulta pública no "site" dessa pasta após sua apresentação em 16 12 2022.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Proíbe a castração química de cães e gatos domésticos no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Proíbe a criação e a utilização de aves para fabricação de produtos cuja matéria-prima contenha penas e plumas.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que sejam atendidos os seguintes pontos sobre o Núcleo de Atendimento ao Idoso - NAI - da Polícia Civil em Juiz de Fora: que seja esclarecido o papel da unidade e apurado se a unidade tem cumprido seu papel; que seja apurado se tem havido reclamações sobre seu atendimento; e que seja observada a contratação de servidores especializados de psicologia e serviço social para a unidade.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
