Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a inserção do símbolo do transtorno do espectro autista na indicação de assentos preferenciais do transporte coletivo público do Estado.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a proibição da cobrança de valores adicionais, como sobretaxa para matrícula ou mensalidade, de estudantes com transtorno do espectro autista.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a destinação de carteiras em locais determinados aos estudantes com transtorno do espectro autista - TEA - nas escolas do Estado.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados nas escolas da rede pública do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas estaduais de Minas Gerais, em atendimento à Resolução SEE 4701, de 14 de janeiro de 2022, salientando os objetivos e resultados alcançados com a atuação dessa categoria no ambiente escolar.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro Médico Hospitalar Integrado - CMHI - pelos 50 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Inácio Franco, por sua contribuição a Minas Gerais.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Sr. Cássio Azevedo Fontenelle, pelas relevantes contribuições prestadas no Estado como advogado e defensor público e há uma década como magistrado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater as potencialidades e as perspectivas de ampliação da malha ferroviária estadual através de investimentos públicos, tanto federais quanto estaduais, e da iniciativa privada, através de projetos autorizativos.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aprovado
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3660 2022, do deputado Glaycon Franco.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Requerimento deferido
