Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a criação de postos avançados de atendimento na estrutura das superintendências regionais de ensino em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Secretaria de Estado de Educação - SEE - para discutir a criação de postos avançados de atendimento na estrutura das superintendências regionais de ensino do Estado.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os consórcios intermunicipais como instrumento do federalismo cooperativo e de promoção de maior eficiência e equidade administrativa.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a proposta de regionalização do saneamento em Minas Gerais, conforme prevê o novo Marco Legal do Saneamento - Lei Federal nº 14.026, de 2020.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Fundação João Pinheiro, em Belo Horizonte, para discutir conflitos territoriais entre limites municipais e divisas entre estados.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Secretaria de Estado de Saúde para verificar os principais problemas referentes à garantia de acesso a serviços especializados em áreas de divisa entre estados.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os serviços de saúde em áreas de divisa de Minas Gerais com outros estados, com a presença de dirigentes públicos responsáveis por esses serviços nesses outros estados.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater mecanismos de acesso a serviços especializados em áreas de divisa entre estados.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Leonardo Isaac Yarochewsky por sua destacada atuação na área jurídica e sua relevante contribuição ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da prática do direito penal no Estado.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Escola Estadual Comendador Viana, localizada em Espinosa, pelos 100 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Requerimento deferido
