Declara de utilidade pública o Grupo Corrente do Bem, com sede no Município de Monte Carmelo.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)

Situação: LEI 24390 2023 - Lei Ordinária

Requer seja formulado voto de congratulações com o 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado, pelos 60 anos de dedicação, trabalho e compromisso com Uberlândia.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao gerente regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais pedido de informações sobre as diferenças entre dados constantes nos relatórios de arrecadadores da Compensação Financeira pela Exploração Mineral -- Cfem --, disponíveis no site da agência e na plataforma Observatório Cfem, bem como o encaminhamento formal, a cada bimestre, dos dados de arrecadação mensal da Cfem proveniente da exploração dos minérios de ferro, ouro e nióbio no Estado de Minas Gerais e de distribuição mensal das cotas- partes da Cfem para o Estado e para o conjunto dos municípios mineiros, por produto (minérios de ferro, ouro e nióbio), de janeiro de 2021 a dezembro de 2022, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo pela comissão da temática Minas e Energia no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho elaborado para esse fim.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Bernardo Mucida (PSB), Deputado Arnaldo Silva (DEM) e Deputado Leonídio Bouças (MDB)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação Anjos de Resgate, com sede no Município de São Sebastião do Paraíso.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Acrescenta o inciso XII ao art 217 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão