Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE VISITA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE.
Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD) e DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)
Situação: APROVADO
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE VISITA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS.
Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD) e DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)
Situação: APROVADO
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE VISITA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO.
Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD) e DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: APROVADO
REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA DO MUNDO PEDIDO DE CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS E ADITIVOS CELEBRADOS COM A EMPRESA MINAS ARENA GESTÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A.
Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PEN) e DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB)
Situação: APROVADO
ACRESCENTA O INCISO XVII AO ART 98 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (INCLUI A CRIAÇÃO DA POLÍCIA DO JUDICIÁRIO ENTRE AS COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.)
Autoria: DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PEN), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT) e DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA DEBATER O PROJETO DE LEI 3095 2012, DO DEPUTADO ARLEN SANTIAGO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR MULTA ÀS ENTIDADES DE PRÁTICA ESPORTIVA DE QUALQUER NATUREZA OU MODALIDADE EM RAZÃO DE ILÍCITOS PRATICADOS POR SEUS TORCEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB)
Situação: APROVADO
REQUEREM SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI 3685 2013, DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELATIVAS À COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA DE 2013 E À COPA DO MUNDO FIFA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD) e DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB)
Situação: APROVADO
REQUEREM SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO AO COMITÊ MUNICIPAL ORGANIZADOR DA COPA DO MUNDO, PARA VERIFICAR A PREPARAÇÃO PARA OS EVENTOS FIFA - COPA DAS CONFEDERAÇÕES 2013 E COPA DO MUNDO 2014.
Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB) e DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD)
Situação: APROVADO
REQUEREM SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO AO SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA DO MUNDO DE 2014.
Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB) e DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD)
Situação: APROVADO
REQUEREM SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO AO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, PARA VERIFICAR SUA PREPARAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE TURISTAS ATRAIDOS PELOS EVENTOS FIFA - COPA DAS CONFEDERAÇÕES 2013 E COPA DO MUNDO 2014.
Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB) e DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD)
Situação: APROVADO
