RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5716/2013
REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE PARA DEBATER O PROJETO DE LEI 3095 2012, DO DEPUTADO
ARLEN SANTIAGO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR MULTA ÀS
ENTIDADES DE PRÁTICA ESPORTIVA DE QUALQUER NATUREZA OU MODALIDADE EM
RAZÃO DE ILÍCITOS PRATICADOS POR SEUS TORCEDORES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER E JUVENTUDE
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2013
Assunto REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA DEBATER O PROJETO DE LEI 3095 2012, DO DEPUTADO ARLEN SANTIAGO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR MULTA ÀS ENTIDADES DE PRÁTICA ESPORTIVA DE QUALQUER NATUREZA OU MODALIDADE EM RAZÃO DE ILÍCITOS PRATICADOS POR SEUS TORCEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Local COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER E JUVENTUDE
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2013
Assunto REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA DEBATER O PROJETO DE LEI 3095 2012, DO DEPUTADO ARLEN SANTIAGO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR MULTA ÀS ENTIDADES DE PRÁTICA ESPORTIVA DE QUALQUER NATUREZA OU MODALIDADE EM RAZÃO DE ILÍCITOS PRATICADOS POR SEUS TORCEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tramitação