Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento n.º 9.147/2024.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – e ao Ministério Público Federal – MPF – pedido de providências para apuração de possível crime de preconceito racial, previsto nas Leis Federais nºs 7.716, de 1989, e nº 14.532, de 2023, praticado pela CEO da empresa Sigma Lithium, a Sra. Ana Cabral, quando afirmou em entrevista que a companhia teria "treinado uma geração perdida" no Vale do Jequitinhonha e que crianças e trabalhadores da região seriam "mulas d'água".
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário do Tesouro Nacional e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o pedido de adesão ao Propag feito pelo Estado à União, consubstanciadas em cópia desse pedido, em cópia integral do plano e da documentação a ele referente, em especial no que se refere à forma de pagamento, aos ativos oferecidos, às avaliações desses ativos e a outros dados pertinentes.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o escritório MMLF Advocacia pelos 15 anos de atuação.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Joaquim Neres Xavier Dias, prefeito municipal de Salinas, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo desse município.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Maxuel Bonfim Torres, prefeito municipal de Jordânia, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo desse município.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Maurílio Dias Massensini, prefeito municipal de Coimbra, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo desse município.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Viviane Barbosa Pena, prefeita municipal de Novo Cruzeiro, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo do referido município.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Max Vinícius Aguiar Martins, prefeito municipal de Serranópolis de Minas, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo desse município.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja formulado voto de congratulações com Sr. José Ivanir Miranda Duarte, prefeito municipal de Canaã, por sua dedicada atuação à frente do Poder Executivo desse município.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
