Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de provadores adaptados para pessoa com deficiência nos estabelecimentos comerciais que especifica.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PP)
Situação: Anexado
Dá nova redação ao parágrafo 3º do art 3º da Lei Complementar 88, de 12 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a instituição e a gestão de região metropolitana e sobre o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4514 2013.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3245 2012.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2308 2011.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2177 2011.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 16 2011.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Rede Globo de Televisão pelos 50 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Antônio Lerin (PSB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMN), Deputado Léo Portela (PR), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Thiago Cota (PPS), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB), Deputado Wander Borges (PSB), Deputado Leandro Genaro (PSB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Douglas Melo (PSC), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Emidinho Madeira (PTdoB), Deputada Arlete Magalhães (PTN), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Glaycon Franco (PTN), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Roberto Andrade (PTN), Deputada Rosângela Reis (PROS) e Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pelos 240 anos de fundação.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSDB), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Wander Borges (PSB) e Deputado Mário Henrique Caixa (PCdoB)
Situação: Requerimento deferido
Declara de utilidade pública a Associação de Catadores-Trabalhadores de Materiais Recicláveis de Carlos Chagas - MG - Ascata -, com sede no Município de Carlos Chagas.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PP)
Situação: LEI 23492 2019 - Lei Ordinária
