Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem-MG - pelos 50 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Neilando Pimenta (PP) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

Requerem a convocação de reunião especial para entrega do titulo de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Arthur Arpini Coutinho, empresário.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado André Quintão (PT), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Nozinho (PDT) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)

Situação: Requerimento deferido

Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Federação Mineira de Karatê.

Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Deiró Marra (PSB)

Situação: Requerimento deferido

Concede anistia aos profissionais da educação básica do Estado integrantes, lotados ou em exercício no quadro de pessoal das superintendências regionais de ensino e do Órgão Central da Secretaria de Estado de Educação de que tratam as Leis 15293, de 2004, e 15784, de 2005, que aderiram ao movimento grevista de sua categoria nas paralisações realizadas no ano de 2015, referentes aos dias 29 4, 14 5, 16 6, 25 6, 1º 7, 9 7, 15 7, e no período de 27 7 a 20 10, em decorrência de movimentos reivindicatórios.

Autoria: Deputado André Quintão PT Deputado Antônio Lerin PSB Deputado Bosco PTdoB Deputado Cabo Júlio PMDB Deputado Celinho do Sinttrocel PCdoB Deputada Celise Laviola PMDB Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Douglas Melo PMDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Durval Ângelo PT Deputado Elismar Prado sem partido Deputado Emidinho Madeira PSB Deputado Fabiano Tolentino PPS Deputado Fábio Avelar Oliveira PTdoB Deputado Fred Costa PEN Deputada Geisa Teixeira PT Deputado Geraldo Pimenta PCdoB Deputado Glaycon Franco PV Deputado Ivair Nogueira PMDB Deputado Isauro Calais PMDB Deputado Iran Barbosa PMDB Deputado Léo Portela PRB Deputada Marília Campos PT Deputado Missionário Marcio Santiago PR Deputado Neilando Pimenta PP Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Nozinho PDT Deputado Paulo Guedes PT Deputado Paulo Lamac REDE Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Rogério Correia PT Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Wander Borges PSB

Situação: Projeto vetado totalmente

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a MGI - Minas Gerais Participações SA pelos 40 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Paulo Lamac (REDE), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Wander Borges (PSB) e Deputado Tony Carlos (PMDB)

Situação: Requerimento deferido