Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER-MG - a doar ao Município de de Teófilo Otôni o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de via pública.)
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)
Situação: LEI 23742 2020 - Lei Ordinária
Autoriza o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER-MG - a doar à Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Mucuri - Amuc - o imóvel que especifica. (Destinação: construção da sede da Amuc.)
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre o plano de desburocratização da educação profissional técnica de nível médio no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)
Situação: Anexado
Requer a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto de Ciências Penais - ICP - pelos 20 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PODE), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Virgílio Guimarães (PT) e Deputado Zé Guilherme (PRP)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora pelas conquistas e contribuições para a classe empresarial e para a sociedade econômica desse município.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PSL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Léo Portela (PL), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PODE), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Roberto Andrade (PSB) e Deputado Zé Guilherme (PRP)
Situação: Requerimento deferido
Acrescenta o inciso IV ao art 25 e altera os §§ 3º e 4º do art 39 da Constituição do Estado. (Que dispõe sobre a possibilidade de acúmulo de cargos pelos militares estaduais.)
Autoria: Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PSL Deputada Celise Laviola MDB Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Magalhães MDB Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Professor Irineu PSL Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade PSB Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PRP Deputado Zé Reis PSD
Situação: Arquivado
Requerem seja realizada audiência pública no Município de Teófilo Otôni para debater a retomada e o desenvolvimento do transporte ferroviário.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Neilando Pimenta (PODE) e Deputado Coronel Sandro (PSL)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputada Leninha (PT), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PODE), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Virgílio Guimarães (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr Carlos Eduardo Guimarães Leão pelo recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PSL), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Mauro Tramonte (PRB), Deputado Neilando Pimenta (PODE), Deputado Professor Cleiton (DC), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Virgílio Guimarães (PT), Deputado Zé Guilherme (PRP) e Deputado Zé Reis (PSD)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Multimarcas Consórcios pela comemoração de seus 40 anos.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Bruno Engler PSL Deputado Cássio Soares PSD Deputado Charles Santos PRB Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado Léo Portela PL Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte PRB Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Professor Cleiton DC Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Raul Belém PSC Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Ulysses Gomes PT
Situação: Requerimento deferido
