PL PROJETO DE LEI 3671/2025
Declara de utilidade pública a Juventus Associação Desportiva de Janaúba, com sede no Município de Janaúba.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: LEI 25426 2025 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
759 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3636/2025
Declara de utilidade pública a Associação Abrace - Aabrace -, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: LEI 25536 2025 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3635/2025
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Família dos Pequenos Produtores Rurais de Barreiras, com sede no Município de São Romão.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: LEI 25431 2025 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3594/2025
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública - Consep -, com sede no Município de Ubaí.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: LEI 25307 2025 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10701/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a concessão de aposentadoria para servidores públicos estaduais com deficiência, nos termos do art 36, § 4º-A, inciso I, da Constituição do Estado, indicando-se o número de aposentadorias concedidas a esses servidores desde a aprovação da reforma da previdência no Estado, efetuada por meio da Emenda à Constituição do Estado 104, de 2020, e da Lei Complementar 156, de 2020.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 3493/2025
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Atlético Ubaí, com sede no Município de Ubaí.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: LEI 25349 2025 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3492/2025
Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento de Saúde São José, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: LEI 25425 2025 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10584/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o número de pessoas no Estado que ainda não dispõem de acesso à internet e à telefonia celular e sobre as localidades em que ainda não há sinal de telefonia celular, explicitando-se o tamanho de sua população.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 3187/2024
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-129 que liga o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo ao Município de Santa Bárbara.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: LEI 25354 2025 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3186/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Resgatando Vidas na Escola, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: LEI 25330 2025 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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