PL PROJETO DE LEI 2194/2020
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar e parcelar o pagamento dos débitos tributários que menciona e dá outras providências.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
760 projetos encontrados
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 59/2020
Acrescenta a alínea "l" ao inciso I do art 106 e o § 10 ao art 118, ambos da Constituição do Estado.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Leandro Genaro PSD Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cássio Soares PSD Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputada Celise Laviola MDB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputada Delegada Sheila PSL Deputada Laura Serrano NOVO Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE Deputado Inácio Franco PV Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Gil Pereira PSD Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Leonídio Bouças MDB
Situação: EMC 110 2021 - Emenda à Constituição
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1649/2020
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Riacho Grosso, com sede no Município de Urucuia.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 23803 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1648/2020
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Pitombeiras, com sede no Município de Urucuia.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24106 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5637/2020
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde ofício do Sr. João Paulo Fernandes, promotor de justiça no Município de Brasília de Minas, no qual ele detalha a situação do Hospital Municipal Senhora Santana, referência para o tratamento da covid-19, e conclui pela necessidade de articulação financeira e orçamentária entre o Estado e os municípios da microrregião para a contenção da pandemia do novo coronavírus.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT) e Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 1777/2020
Dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
Autoria: Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputada Delegada Sheila PSL Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputada Marília Campos PT Deputado Agostinho Patrus PV Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Bartô NOVO Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PSL Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Gil Pereira PP Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputada Laura Serrano NOVO Deputada Leninha PT Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PSD Deputado André Quintão PT Deputado Bosco AVANTE Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Inácio Franco PV
Situação: LEI 23631 2020 - Lei Ordinária
41 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1691/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispensadores de álcool em gel nas repartições públicas do Estado na forma que menciona.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Arquivado
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0 contra
PL PROJETO DE LEI 1690/2020
Dispõe sobre medidas de proteção à população mineira durante o Plano Estadual de Contingência para emergência em saúde pública para infecção pelo novo Coronavírus (COVID-19), da Secretaria de Estado de Saúde.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Arquivado
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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4911/2020
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de providências para alocação de recursos provenientes do TAC do Ministério Público de Minas Gerais que garantem a aplicação de R$87 milhões em saúde, educação e segurança pública, no projeto Portais de Segurança, da Prefeitura de Montes Claros, em conjunto com a PMMG, ressaltando-se que o valor total do referido projeto é de R$1.990.000,00.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputada Leninha (PT), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Virgílio Guimarães (PT) e Deputado Zé Reis (PSD)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 1557/2020
PL 1557/2020
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Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Nova Vida de Ijaci, com sede no Município de Ijaci.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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