Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o cálculo do retorno de investimento em relação às operações da partição na Renova, até a data da sua efetiva venda, o fluxo de dinheiro que essa empresa colocou e o que recebeu nessas operações, com valores devidamente corrigidos por índices oficiais, especialmente pelo IPCA.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 85 anos do Minas Tênis Clube,  celebrados em 15 11 2010.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Reis (PODE)

Situação: Requerimento deferido

Requer seja encaminhado ao presidente da Vale S.A. pedido de informações relativas à prestação de contas sobre a doação dos testes rápidos para detecção do novo coronavírus pela empresa à população do Estado.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

Altera o "caput" do art 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado e acrescenta os §§ 4º e 5º ao referido artigo. (Que tomba para fim de conservação e declara monumentos naturais picos do Itabirito ou do Itabira, do Ibituruna e do Itambé e as Serras do Caraça, da Piedade, de Ibitipoca, do Brigadeiro, da Moeda, do Rola Moça, do Cabral e, no Planalto de Poços de Caldas, a de São Domingos.)

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PSL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Fernando Pacheco (PV), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Arquivado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o planejamento estratégico para imunização da população do Estado contra o novo coronavírus, bem como sobre as tratativas com o governo federal ou laboratórios para a aquisição futura de doses de vacinas contra a covid-19, além da previsão de custo aos cofres públicos.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Aprovado