Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara como Patrimônio Histórico, Cultural, Religioso, Turístico, Paisagístico e Social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, a tricentenária Igreja Matriz Nossa Senhora da Piedade, no Distrito de Piedade do Paraopeba, em Brumadinho.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a retomada das obras de restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Piedade, situada no Distrito de Piedade do Paraopeba, no Município de Brumadinho.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear José Carlos Novaes da Mata Machado pelos 50 anos do seu assassinato em função da luta pela democracia e o estado democrático de direito.
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Requerimento deferido
Modifica o art 5° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT - da Constituição do Estado, que trata da escolha do hino oficial do Estado de Minas Gerais, previsto no art 7° da Constituição do Estado. (Estabelece "Oh, Minas Gerais!" como hino do Estado e determina que alteração de hino só possa ocorrer mediante concurso promovido pela Assembleia, tendo o novo hino como tema a Inconfidência Mineira.)
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Retirado de tramitação
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao economista Reynaldo Passanezi Filho, diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os danos socioeconômicos decorrentes da suspensão voluntária das atividades do complexo minerário da Vale S.A. no Município de Rio Piracicaba, bem como as medidas corretivas para adequação do Plano de Ação de Emergência à legislação vigente.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as atividades da Empresa de Mineração Pau Branco - Empabra - na Serra do Curral.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada reunião com convidados para a entrega dos diplomas referentes a votos de congratulações com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - AMIG -, com os Srs. Vitor Penido de Barros, Waldir Silva Salvador de Oliveira, José de Freitas Cordeiro, Celso Cota e com os prefeitos integrantes da AMIG pela conquista histórica com a aprovação da Medida Provisória 789/2017, que aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - Cfem.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja formulada manifestação de aplausos aos prefeitos dos municípios integrantes da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig - pela aprovação do novo Marco Regulatório da Mineração.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Federação Internacional de Futebol - Fifa - e à Confederação Brasileira de Futebol - CBF -, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para que adotem medidas urgentes diante do ato de racismo sofrido pelo jogador Vinícius Junior, do Real Madrid, durante a partida contra o Valencia, na Espanha, em 21/5/2023.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Betão (PT), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
