Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura para debater o apoio às bandas de música de Minas, conforme reivindicação do movimento "Salve as Bandas".
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT) e Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Universal do Reino de Deus pelos 45 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Bruno Engler PL Deputado Cássio Soares PSD Deputada Celise Laviola CIDADANIA Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Gustavo Santana PL Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Leite PSDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Leandro Genaro PSD Deputado Léo Portela PL Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Cleiton PV Deputado Professor Irineu PATRI Deputado Raul Belém CIDADANIA Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Zé Reis PODE
Situação: Requerimento deferido
Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Araporã pelo aniversário desse município.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia - MME - e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS - pedido de providências para seja introduzido na regra de operação de reservatórios de hidrelétricas o respeito à cota mínima para os níveis de água, de forma a respeitar os usos múltiplos dos recursos hídricos nessas estruturas e o direito estabelecido pelas outorgas concedidas pelos órgãos de gestão de recursos hídricos.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE) e Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de providências para que seja elaborada e enviada ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, ao Ministério de Minas e Energia, à Agencia Nacional de Energia Elétrica e ao Operador Nacional do Sistema solicitação para que se estanque de imediato a redução do nível do reservatório hidrelétrico de Nova Ponte, mantendo-o em, no mínimo, 12% do volume útil e para que se mantenha nos demais reservatórios hidrelétricos de rios estaduais volume que permita, efetivamente, o uso múltiplo das águas.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE) e Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre quais as medidas tomadas para a preservação do nível da represa de Nova Ponte e qual é a entidade responsável pela determinação da vazão praticada pela empresa nessa usina hidrelétrica.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE) e Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre eventuais problemas técnicos no barramento ou na Usina Hidrelétrica de Nova Ponte, desde sua inauguração, que tenha imposto a necessidade de redução do nível do reservatório do lago.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE) e Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da BR- 452, que liga Araxá a Uberlândia, e os serviços de recuperação e concessão da referida rodovia.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater as perspectivas e os desafios para o setor mineral do Estado em 2022, com a participação da Agência Nacional da Mineração - ANM -, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - e do Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática Minas e Energia no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho elaborado para esse fim.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Bernardo Mucida (PSB), Deputado Arnaldo Silva (DEM), Deputado Bosco (AVANTE) e Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Brasilândia de Minas pelo aniversário desse município.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
