RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10063/2021
Requerem seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas -
Igam - pedido de providências para que seja elaborada e enviada ao
Conselho Nacional de Recursos Hídricos, ao Ministério de Minas e
Energia, à Agencia Nacional de Energia Elétrica e ao Operador Nacional
do Sistema solicitação para que se estanque de imediato a redução do
nível do reservatório hidrelétrico de Nova Ponte, mantendo-o em, no
mínimo, 12% do volume útil e para que se mantenha nos demais
reservatórios hidrelétricos de rios estaduais volume que permita,
efetivamente, o uso múltiplo das águas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2022
Assunto Requerem seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de providências para que seja elaborada e enviada ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, ao Ministério de Minas e Energia, à Agencia Nacional de Energia Elétrica e ao Operador Nacional do Sistema solicitação para que se estanque de imediato a redução do nível do reservatório hidrelétrico de Nova Ponte, mantendo-o em, no mínimo, 12% do volume útil e para que se mantenha nos demais reservatórios hidrelétricos de rios estaduais volume que permita, efetivamente, o uso múltiplo das águas.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2022
Assunto Requerem seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de providências para que seja elaborada e enviada ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, ao Ministério de Minas e Energia, à Agencia Nacional de Energia Elétrica e ao Operador Nacional do Sistema solicitação para que se estanque de imediato a redução do nível do reservatório hidrelétrico de Nova Ponte, mantendo-o em, no mínimo, 12% do volume útil e para que se mantenha nos demais reservatórios hidrelétricos de rios estaduais volume que permita, efetivamente, o uso múltiplo das águas.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação