Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres do Córrego do Taboão e Adjacências, com sede no Município de Espera Feliz.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 24741 2024 - Lei Ordinária
Requerem a convocação de reunião especial para entrega do diploma relativo ao título de Cidadão Honorário de Minas Gerais ao Sr. Jair Messias Bolsonaro.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) e Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Sesquicentenário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Requerimento deferido
Declara de utilidade pública a Sociedade Manhuaçuense Defensora dos Animais - Mads -, com sede no Município de Manhuaçu.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 24706 2024 - Lei Ordinária
Assegura, por meio do Sistema Único de Saúde - SUS -, no âmbito do Estado, a terapia compressiva aos pacientes com linfedema.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Arquivado
Requerem seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que oriente as comissões da Casa no sentido de respeitar as temáticas definidas no art 102 do Regimento Interno, que estabelece as matérias de competência de cada uma delas quando da realização de audiências públicas.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE) e Deputado Luizinho (PT)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para regulamentação da Lei 23532, de 2020, que dá nova redação ao "caput" do art 3º da Lei 16279, de 2006, que dispõe sobre os direitos dos usuários das ações e dos serviços públicos de saúde no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao economista Reynaldo Passanezi Filho, diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aprovado
Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados ao secretário de Estado de Saúde os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Revisão da Política de Atenção Oncológica no Estado: pagamento da extrapolação do teto"; "Flexibilização da PPI"; "Reajuste do valor pago pelas biópsias dos cânceres mais prevalentes"; "Observância do prazo de 60 dias para início do tratamento, conforme prevê a Lei Federal 12732, de 2012, e dos 30 dias para o diagnóstico de câncer"; "Análise da redução do número de exames de mamografias realizadas no Estado e medidas a serem adotadas para aumentar o número de mamografias"; "Inclusão de procedimentos oncológicos na nova Política de Atenção Hospitalar do Estado - Valora Minas"; "Avaliação da qualidade e da acessibilidade dos tratamentos oncológicos nos últimos quatro anos"; "Criação de programa para doação de mamógrafo digital para os municípios e previsão para a publicação da respectiva resolução de doação"; "Realização de cirurgias oncológicas em hospitais gerais"; "Vazios assistenciais na saúde no Estado"; "Situação de hospitais com produção ineficiente"; "Ações desenvolvidas para aprimorar a distribuição de recursos com base na eficiência de cada entidade e serviço"; e "Execução da Política de Atenção à Saúde do Recém-Nascido".
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para destinar mamógrafos para rastreamento de câncer de mama a unidades de saúde localizadas em municípios de grande porte em que haja vazios assistenciais.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD) e Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
