Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr Cláudio Tadeu Milbratz com o título de Cidadão Honorário do Estado.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Antonio Carlos Arantes PL Deputado Arlen Santiago AVANTE Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Cássio Soares PSD Deputada Celise Laviola CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado Leonídio Bouças PSDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sargento Rodrigues PL Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Thiago Cota PDT

Situação: Requerimento deferido

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o saldo existente em conta de titularidade do Estado de Minas Gerais na data de 1º de janeiro de 2022, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo pela comissão da temática "Situação fiscal do Estado" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 10 3 2022.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Hely Tarqüínio (PV) e Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre quais foram as transferências voluntárias realizadas pelo Estado aos municípios que superam o valor de R$ 50.000,00 nos anos de 2021 e 2022, excetuando-se, nesse caso, as transferências decorrentes das emendas impositivas, quais cidades foram beneficiadas, quais os valores e quais objetos desses convênios ou resoluções, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo pela comissão da temática "Situação fiscal do Estado" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 10 3 2022.

Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre quantos hospitais, escolas e estradas foram construídas no período entre 2019 e 2022, destacando qual município e valor da obra e a fase em que a obra se encontra, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo pela comissão da temática "Situação fiscal do Estado" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 10 3 2022.

Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda, ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os repasses de recursos feitos como transferências voluntárias entre Estado e Município de Belo Horizonte entre 2019 e 2021, descrevendo qual o objeto e o valor do gasto e a situação em que se encontram, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo pela comissão da temática "Situação fiscal do Estado" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 10 3 2022.

Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado