Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Programa de Implantação de Cidades Amigas do Idoso no Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Programa de Voluntariado Intergeracional no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a interrupção de gestação decorrente de estupro e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Anexado
Institui o Programa Transparência Curricular no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja formulado voto de congratulações com o pastor Ademir Roque de Melo pela passagem do seu 64º aniversário.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja formulado voto de congratulações com o pastor Paulo Cesar Pereira pela passagem do seu 75º aniversário.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos de fundação do Supermercado & Padaria Verdemar.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem seja realizada audiência pública para debater os cancelamentos arbitrários realizados pelos planos de saúde em face das pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e doenças raras.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
Institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Patos de Minas - Abepam -, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
