Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com a deputada federal Érika Jucá Kokay pelo compromisso com a proteção previdenciária dos trabalhadores brasileiros e pela defesa das entidades fechadas de previdência complementar.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, para debater a grave situação dos beneficiários do plano de saúde dos servidores da companhia.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para discutir a proteção previdenciária dos trabalhadores de aplicativo informais, como motoristas, entregadores, motoboys e mototaxistas, por meio da previdência privada, no contexto das micropensões, componentes das entidades fechadas de previdência complementar.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do músico Lô Borges.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Quilombolas Gravatá e Massacará, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Canto e Dança Afro Justino e São Vicente, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando sanção
Declara de utilidade pública a Associação Cantinho do Artesanato de Conselheiro Lafaiete, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: LEI 25800 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Agricultura Familiar de Moeda - Moeda Verde -, com sede no Município de Moeda.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui a política estadual de apoio e incentivo à bovinocultura leiteira agroecológica e orgânica - Peabla.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater a proposta de regionalização do saneamento básico em Minas Gerais, contida no Projeto de Lei nº 3.739/2025, com ênfase na divisão regional prevista para a Bacia do Rio Doce.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
