Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Colégio Batista Mineiro pelos 100 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)

Situação: Requerimento deferido

Requerem seja convocada reunião especial para homenagear a Escola Estadual Dr José do Patrocínio da Silva Pontes pelos 49 anos de sua criação, o grupo Lian Gong pelos 10 anos de sua fundação e o Centro de Formação de Atletas Ipiranga - Cefai - pelos 10 anos de sua fundação, todos do Bairro Milionários.

Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Nozinho (PDT), Deputada Rosângela Reis (PROS) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)

Situação: Requerimento deferido

Altera a Lei 21737, de 5 de março de 2015. (Dispõe sobre a comercialização e o consumo de bebida alcoólica nos estádios de futebol localizados no Estado e dá outras providências.)

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Arquivado

Requerem seja encaminhado à Samarco Mineração S. A. pedido de providências para que seja desenvolvido um programa de manejo populacional ético que, entre outras medidas, preveja a castração de animais e a educação humanitária nos municípios mineiros atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em 5 11 2015.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Thiago Cota (PMDB)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública o Lar da Boa Esperança São Vicente de Paulo, com sede no Município de Baldim.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: LEI 23041 2018 - Lei Ordinária