RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10427/2017
Requerem seja realizada audiência pública, com a presença do presidente
da AMM e do Secretário de Estado da Fazenda, para debater o atraso nos
repasses aos Municípios da parcela pendente do ICMS.
Situação atual:
Rejeitado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Rejeitado
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/11/2017
Assunto Requerem seja realizada audiência pública, com a presença do presidente da AMM e do Secretário de Estado da Fazenda, para debater o atraso nos repasses aos Municípios da parcela pendente do ICMS.
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/11/2017
Assunto Requerem seja realizada audiência pública, com a presença do presidente da AMM e do Secretário de Estado da Fazenda, para debater o atraso nos repasses aos Municípios da parcela pendente do ICMS.
Tramitação
01/11/2017
Rejeitado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/11/2017, pág 22.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Rejeitado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/11/2017, pág 22.
18/10/2017
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 2/11/2017, pág 37.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 2/11/2017, pág 37.