Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de justiça, ao procurador-
geral da República, ao chefe da Polícia Civil e ao diretor-geral da
Polícia Federal pedido de informações consubstanciadas em cópias dos
inquéritos relativos às seguintes ocorrências: rompimento de barragem de
rejeitos da Mineração Rio Verde em Macacos, no Município de Nova Lima, em
18 6 2001; rompimento de barragem de rejeitos da Mineração Rio Pomba
Cataguases Ltda. no Município de Miraí, em 3 3 2006; rompimento de duas
barragens de rejeitos da Mineração Rio Pomba Cataguases Ltda. no
Município de Miraí, em 10 1 2007; rompimento de mineroduto da Samarco em
São Sebastião da Barra, no Município de Espera Feliz, em 26 7 2010;
rompimento da barragem de rejeitos denominada B1, da Herculano Mineração,
no Município de Itabirito em 10 9 2014; rompimento da barragem de
rejeitos denominada Fundão, da Samarco, da Vale e da BHP Biliton
Mineração, em Bento Rodrigues, no Município de Mariana, em 5 11
2015; rompimento de mineroduto da Anglo American no Município de Santo
Antônio do Gama, em 12 3 2018; e rompimento de mineroduto da Anglo
American no Município de Santo Antônio do Gama, em 29 3 2018,
especificando os desdobramentos dos referidos inquéritos.
Autoria:
Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Bartô (NOVO) e Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação:
Aprovado
