RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 796/2019
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em
cópia de todos os termos de ajustamento de conduta eventualmente firmados
com a Vale, referentes à Mina Córrego do Feijão, bem como nas
recomendações, caso existam, encaminhadas à mineradora, relativas ao
mesmo empreendimento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia de todos os termos de ajustamento de conduta eventualmente firmados com a Vale, referentes à Mina Córrego do Feijão, bem como nas recomendações, caso existam, encaminhadas à mineradora, relativas ao mesmo empreendimento.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia de todos os termos de ajustamento de conduta eventualmente firmados com a Vale, referentes à Mina Córrego do Feijão, bem como nas recomendações, caso existam, encaminhadas à mineradora, relativas ao mesmo empreendimento.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação