Requerem seja convocada reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Defesa Civil, o Exército Brasileiro e os voluntários abnegados que, heroicamente, trabalharam no resgate de pessoas e animais vítimas do rompimento da barragem de rejeitos da mina Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho.

Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Charles Santos (PRB), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fernando Pacheco (PHS), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (DC), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Guilherme (PRP)

Situação: Arquivado

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os nossos heróis do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais  pelo trabalho incansável  que realizam em Brumadinho após a tragédia decorrente do rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão.

Autoria: Deputado Gustavo Santana PL Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputado Bosco AVANTE Deputado Bruno Engler PSL Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Mauro Tramonte PRB Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Cleiton DC Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Virgílio Guimarães PT

Situação: Arquivado

Requerem convocação de reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Polícia Militar de Minas Gerais, Polícia Civil de Minas Gerais e demais forças e instituições, pelos notáveis serviços nas ações desenvolvidas no âmbito da tragédia de Brumadinho.

Autoria: Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado André Quintão PT Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Bosco AVANTE Deputado Bruno Engler PSL Deputado Cássio Soares PSD Deputada Celise Laviola MDB Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Magalhães MDB Deputado Léo Portela PL Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputada Marília Campos PT Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte PRB Deputado Professor Cleiton DC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade PSB Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Zé Guilherme PRP

Situação: Requerimento deferido

Requerem sejam requisitadas à Vale cópia do projeto mais atualizado do "As Is" ou "Como Está" da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Bartô (NOVO) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

Requerem sejam requisitadas ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável informações referentes ao processo de licenciamento ambiental da Barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, especificando o volume de rejeitos depositados na barragem entre 2000 e 2016; se as licenças concedidas até o ano de 2015 ocorreram com observância da legislação e dos critérios técnicos aplicáveis; se foram obtidas licenças para a realização dos alteamentos ocorridos na barragem entre os anos de 2000 e 2016 e, em caso negativo, se é possível afirmar que os rejeitos estavam sendo depositados de forma irregular; se os referidos alteamentos foram realizados com observância do disposto na Resolução 237, de 1997, e na Deliberação Normativa 43, de 2000; se procedem as informações, recebidas pela comissão, em relação ao licenciamento ambiental ocorrido em 2009, de que não foi anexado ao respectivo processo o Estudo Prévio de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental - EIA/Rima -, exigido com base na Lei Federal 11428, de 2006; se, no referido processo de licenciamento, em que foi solicitado pela mineradora o 9º e o 10º alteamentos, seria possível a concessão de licença sem a apresentação do EIA/Rima; e se a revalidação da licença concedida em 2009, que foi analisada e aprovada em 2012, poderia ter sido concedida, tendo em vista que tal licença, objeto de revalidação, não atendeu a critérios legais, como ausência de EIA/Rima, ausência de termo de ajustamento de conduta - TAC -, ausência dos documentos exigidos pela Deliberação Normativa Copam 62, de 17 de dezembro de 2002, e ausência de autos de infração.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado André Quintão (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: Aprovado