Requerem sejam convocados a Sra. Cristina Malheiros e os Srs. César Grandchamp, Renzo Albieri e Artur Ribeiro Bastos para participarem de acareação perante a comissão, que investiga as causas e as responsabilidades no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado André Quintão (PT) e Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Aprovado

Requerem seja requisitado à Vale S.A. acesso pleno às imagens do radar interferométrico desde sua instalação na Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão até o dia 31 de janeiro de 2019, bem como seja disponibilizado um profissional da sua área técnica que possa orientar, interpretar e esclarecer à comissão os detalhes das aludidas imagens.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado André Quintão (PT)

Situação: Aprovado

Acrescenta dispositivos ao art 195 da Constituição do Estado. (Torna obrigatória a inserção, no currículo do ensino médio das redes pública e privada, de disciplina específica sobre profissões, carreiras e mercado de trabalho.)

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Betão (PT), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Douglas Melo (MDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (PRB), Deputado Neilando Pimenta (PODE), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Virgílio Guimarães (PT) e Deputado Zé Guilherme (PRP)

Situação: EMC 108 2020 - Emenda à Constituição

Requerem seja colhido o depoimento, na condição de testemunha, do Sr. Lucas Samuel Santos Brasil, inicialmente convocado por esta comissão na condição de investigado, devendo ser advertido sobre as consequências decorrentes dessa modificação.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Gustavo Valadares (PSDB) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais pedido de providências para apurar a possível prática de crime de usurpação de função pública ou outra modalidade criminosa pela Vale a partir das informações constantes na notificação extrajudicial enviada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Extração de Ferro e Metais Básicos de Brumadinho e Região à Diretoria da Vale, acompanhado da referida notificação.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado Glaycon Franco (PV)

Situação: Aprovado