Requerem seja encaminhado ao Sr. Marcelo da Silva Klein, líder do Comitê de Resposta Imediata da Vale S.A., pedido de informações consubstanciadas nos informes, comunicações ou campanhas publicitárias da Vale S.A. que tenham veiculado qualquer tipo de pedido de desculpas ou manifestação de arrependimento pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado André Quintão (PT) e Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Aprovado

Requerem seja ouvida a Sra Lilian Paraguai, representante da Articulação Somos Todos Atingidos Brumadinho, na 14ª Reunião Extraordinária da comissão, em 7 8 2019.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado André Quintão (PT)

Situação: Aprovado

Requerem sejam requisitadas à Vale S.A. informações consubstanciadas em cópias de todos os termos de de ajustamento de condutas - TACs - firmados com o Ministério Público de Minas Gerais e com o Ministério Público Federal, envolvendo a Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Gustavo Valadares (PSDB) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Altera a Lei Complementar 78, de 9 de julho de 2004, que dispõe sobre a elaboração, a alteração e a consolidação das leis do Estado.

Autoria: Deputada Laura Serrano NOVO Deputado André Quintão PT Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Bartô NOVO Deputado Bruno Engler PSL Deputado Cássio Soares PSD Deputada Celise Laviola MDB Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Gil Pereira PP Deputado Glaycon Franco PV Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Inácio Franco PV Deputado João Magalhães MDB Deputada Leninha PT Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PRP Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado João Leite PSDB Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Charles Santos PRB Deputado Gustavo Mitre PSC

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Requerem seja realizada visita ao Instituto Médico Legal - IML - de Belo Horizonte, tendo em vista o trabalho desenvolvido para identificação dos corpos e segmentos corpóreos das vítimas do rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB) e Deputado André Quintão (PT)

Situação: Aprovado