Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Regulamenta, no âmbito do Estado, o § 1º do art 22 da Lei Federal 10671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 23772 2021 - Lei Ordinária
Dispõe sobre homenagem em obras públicas do Estado às vítimas do rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputado Bartô (NOVO), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23591 2020 - Lei Ordinária
Institui o Dia de Luto em Memória das Vítimas do Rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputado Bartô (NOVO), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23590 2020 - Lei Ordinária
Isenta das taxas que menciona a emissão de nova via de documentos destruídos, danificados, perdidos ou extraviados e o licenciamento de veículos danificados, perdidos ou extraviados em razão de desastres naturais ocorridos em 2020.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 23589 2020 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a antecipação, para os municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, do pagamento de parcelas fixadas em acordo firmado entre o Estado e a Associação Mineira dos Municípios, nos termos que especifica.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 23588 2020 - Lei Ordinária
Requerem seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Administração Pública para ouvir o Sr. Otto Alexandre Levy Reis, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, sobre a matéria de que trata o Projeto de Lei 1205 2019.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA) e Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Minas e Energia para ouvir o Sr. Otto Alexandre Levy Reis, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, sobre a matéria de que trata o Projeto de Lei 1205 2019.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado João Magalhães (MDB) e Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais - Affemg - pelos 70 anos de sua fundação.
Autoria: Deputada Marília Campos PT Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Gil Pereira PP Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado João Leite PSDB Deputada Leninha PT Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado André Quintão PT Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Thiago Cota MDB
Situação: Requerimento deferido
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Sabará o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de equipamento público.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Zak, empresa mineira do segmento de moda masculina, pelos 50 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Betão (PT), Deputado Douglas Melo (MDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fernando Pacheco (PHS), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Virgílio Guimarães (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Requerimento deferido
