Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

589 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4020/2009

REQUEREM A INDICAÇÃO DO SR. ALEXANDRE BOSSI QUEIROZ COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO IRANI BARBOSA (PSDB), DEPUTADO JUAREZ TÁVORA (PV), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADO RÊMOLO ALOISE (PSDB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT) e DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT)

Situação: REJEITADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1738/2009

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.

Autoria: DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS GOMES (PT), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADA CECÍLIA FERRAMENTA (PT), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO CHICO UEJO (PSB), DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP), DEPUTADO DOUTOR RINALDO (PSB), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO GIL PEREIRA (PP), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IRANI BARBOSA (PSDB), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PRTB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADA MARIA LÚCIA MENDONÇA (DEM), DEPUTADO PADRE JOÃO (PT), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO RUY MUNIZ (DEM), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO VANDERLEI JANGROSSI (PP) e DEPUTADO WELITON PRADO (PT)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1695/2009

REQUER SEJA CONSTITUÍDA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO AO FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO PREVISTO NO PROJETO DE LEI FEDERAL 3299 2008.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CHICO UEJO (PSB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM), DEPUTADO EROS BIONDINI (PHS), DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JUAREZ TÁVORA (PV), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA MARIA LÚCIA MENDONÇA (DEM), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADO PADRE JOÃO (PT), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO RUY MUNIZ (DEM), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB), DEPUTADO ZEZÉ PERRELLA (PSDB) e DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 3230/2009

ESTABELECE LIMITE MÁXIMO DE INTENSIDADE SONORA PARA TOCADORES PESSOAIS DE MÚSICA EM FORMATO DIGITAL.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: ARQUIVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1676/2009

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O HOSPITAL VERA CRUZ PELOS SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS FILHO (PV), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADA CECÍLIA FERRAMENTA (PT), DEPUTADO CHICO UEJO (PSB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM), DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP), DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO GIL PEREIRA (PP), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PRTB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (DEM), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA MARIA LÚCIA MENDONÇA (DEM), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADO PADRE JOÃO (PT), DEPUTADO PAULO CESAR (PDT), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO RONALDO MAGALHÃES (PSDB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO VANDERLEI JANGROSSI (PP), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB), DEPUTADO WELITON PRADO (PT) e DEPUTADO ZEZÉ PERRELLA (PSDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1641/2009

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O COLÉGIO SANTO ANTÔNIO, DE SÃO JOÃO DEL-REI, PELO CENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS FILHO (PV), DEPUTADO VANDERLEI JANGROSSI (PP), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADA CECÍLIA FERRAMENTA (PT), DEPUTADO RONALDO MAGALHÃES (PSDB), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PRTB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADA MARIA LÚCIA MENDONÇA (DEM), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO EROS BIONDINI (PHS), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO WELITON PRADO (PT) e DEPUTADO RUY MUNIZ (DEM)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1622/2009

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ PELOS 60 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CHICO UEJO (PSB), DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB), DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB), DEPUTADO DOUTOR RINALDO (PSB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM), DEPUTADO EROS BIONDINI (PHS), DEPUTADO FAHIM SAWAN (PSDB), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IRANI BARBOSA (PSDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO LUIZ TADEU LEITE (PMDB), DEPUTADA MARIA LÚCIA MENDONÇA (DEM), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO VANDERLEI JANGROSSI (PP), DEPUTADO WALTER TOSTA (PMN) e DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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