PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 39/2015
Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza a cessão de imóvel de propriedade do Estado ao Município de Conceição dos Ouros. (Destinação: fins educacionais, culturais e esportivos.)
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: LEI 21873 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Karatê Dojô José Geraldo - AKDJG -, com sede no Município de Carmo do Paranaíba.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: LEI 21978 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Vila Marques, com sede no Município de Inhapim.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Plante Vida, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: LEI 21787 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Social Comunitária Dr. Ronaldo Soares Lara, com sede no Município de Ibiraci.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores dos Bairros Morada do Sol I & II - ACBMS -, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: LEI 22395 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o São Crisóvão Esporte Clube, com sede no Município de Perdões.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: LEI 21792 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais e Agricultores Familiares da Região do Córrego Volta Grande, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: LEI 22004 2016 - Lei Ordinária
Dá nova redação ao § 1º do art 60 da Constituição do Estado. (Fica assegurada na constituição da Mesa e de cada comissão, tanto quanto possível, a participação proporcional dos partidos políticos ou dos blocos parlamentares representados na Assembleia Legislativa, assegurando-se no caso da Mesa, ao menos uma vaga para cada sexo.)
Autoria: Deputada Arlete Magalhães (PTN), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputada Marília Campos (PT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Adalclever Lopes (PMDB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Elismar Prado (PT), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSDB), Deputado Missionário Márcio Santiago (PTB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputado Roberto Andrade (PTN), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Thiago Cota (PPS), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB) e Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado