Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

577 projetos encontrados

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1961/2015

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sind-UTE.

Autoria: Deputado Professor Neivaldo (PT), Deputado Adalclever Lopes (PMDB), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputado Douglas Melo (PSC), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Elismar Prado (PT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Paulo Lamac (PT), Deputado Rogério Correia (PT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1923/2015

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Hospital Mater Dei pelos 35 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Emidinho Madeira (PTdoB), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Alberto (PMDB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Professor Neivaldo (PT), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Wander Borges (PSB) e Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Requerimento deferido

PL PROJETO DE LEI 2410/2015

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Senador José Bento o imóvel que especifica, e dá outras providências. (Destinação: ampliação dos serviços de saúde do Município de Senador José Bento.)

Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 2191/2015

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Belo Horizonte o imóvel que especifica. (Destinação: construção do centro administrativo do Município de Belo Horizonte.)

Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV) e Deputado Tiago Ulisses (PV)

Situação: LEI 22260 2016 - Lei Ordinária

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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 39/2015

Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.

Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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