Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de informações consubstanciadas em documento que contenha o detalhamento das ações planejadas pelo órgão para implantar sistemas inovadores que promovam a modernização e aprimorem suas atividades de fiscalização.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Rubim pedido de providências para que adote as medidas necessárias para viabilizar o pleno funcionamento da estação de tratamento de esgoto no município.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a elaboração de estudos ambientais e hidrológicos na barragem do Rio Setúbal, uma vez que, após a construção dessa estrutura, foram observados problemas relacionados aos parâmetros físico-químicos e biológicos da água no local, incluindo altas concentrações de ferro e coliformes que comprometem o seu uso para consumo humano e atividades agrícolas.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Campestre pedido de providências com vistas a que o município adote medidas para, a partir da adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan -, tornar-se elegível para receber recursos estaduais, federais ou oriundos de emendas parlamentares destinados à promoção de programas e ações da segurança alimentar destinadas ao fortalecimento dos agricultores familiares locais.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Saúde de Jordânia pedido de informações sobre se o município identificou aumento de casos de doença de pele relacionados ao consumo de água.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de informações sobre as ações de acompanhamento e fiscalização da política de gratuidade para idosos e pessoas com deficiência e sobre o prazo para voltarem a ser emitidos os cartões de gratuidade.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à Associação dos Apicultores de Pintópolis as cópias dos ofícios da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - e pelo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - em resposta ao Requerimento nº 9.259/2024, os quais contêm orientações para que os apicultores possam obter certificação e acesso a mercados da produção de mel.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater as ameaças de fechamento, fusão e reestruturação perpetradas pela Secretaria de Estado de Educação - SEE - contra escolas estaduais especializadas no atendimento a pessoas com deficiência, bem como discutir a situação geral da educação especial no Estado, com destaque para as unidades de Belo Horizonte, avaliando os impactos pedagógicos, sociais e jurídicos dessas medidas sobre estudantes, famílias, profissionais da educação e a comunidade escolar.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer a realização de ciclo de debates sobre a regularização fundiária na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Almenara, para debater a situação das comunidades quilombolas do Vale do Jequitinhonha, com ênfase nas demandas essenciais relacionadas à saúde, ao fornecimento de energia elétrica, ao abastecimento de água potável e ao reconhecimento e à certificação legal.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
