Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Reciclando Vidas - ARV -, com sede no Município de Congonhas.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Record TV pela celebração de seus 70 anos de história.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputada Leninha (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado João Junior (PMN), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Laviola (NOVO), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a realização, nas escolas estaduais, do evento denominado "Dia D" e sobre as temáticas abordadas nas palestras, "workshops", oficinas e rodas de conversa desse evento, esclarecendo-se se essa secretaria tem conhecimento da utilização de músicas que fazem apologia às drogas, ao sexo livre e ao crime nas atividades realizadas no "Dia D", em especial na Escola Estadual Guimarães Rosa, localizada no Bairro Pindorama, em Belo Horizonte .
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse social as comunidades terapêuticas no Estado.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para entrega do diploma relativo ao título de Cidadão Honorário de Minas Gerais ao Sr. Jair Messias Bolsonaro.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) e Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Sesquicentenário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja formulado voto de congratulações com a Sociedade Bíblica do Brasil pelos 75 anos de existência - Jubileu de Diamante.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a criação do concurso de redação estadual "Juntos contra as Drogas", com premiação para os alunos, em uma iniciativa com vistas a integrar a comunidade estudantil para tratar da importância da educação na prevenção e no combate ao uso de drogas, a ser promovido pela SEE em parceria com a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Leandro Genaro (PSD) e Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater iniciativas e políticas públicas para o combate às drogas e à violência nos estabelecimentos de ensino em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a proposta de reforma administrativa do Estado, que pretende subordinar a Subsecretaria de Políticas sobre Drogas, atualmente na estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, conforme prevê o Projeto de Lei 358 2023, com a participação das secretarias de Estado de Saúde, de Desenvolvimento Social e de Justiça e Segurança Pública.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Leandro Genaro (PSD) e Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
