Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse social as comunidades terapêuticas no Estado.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para entrega do diploma relativo ao título de Cidadão Honorário de Minas Gerais ao Sr. Jair Messias Bolsonaro.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) e Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Sesquicentenário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja formulado voto de congratulações com a Sociedade Bíblica do Brasil pelos 75 anos de existência - Jubileu de Diamante.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a criação do concurso de redação estadual "Juntos contra as Drogas", com premiação para os alunos, em uma iniciativa com vistas a integrar a comunidade estudantil para tratar da importância da educação na prevenção e no combate ao uso de drogas, a ser promovido pela SEE em parceria com a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Leandro Genaro (PSD) e Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater iniciativas e políticas públicas para o combate às drogas e à violência nos estabelecimentos de ensino em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a proposta de reforma administrativa do Estado, que pretende subordinar a Subsecretaria de Políticas sobre Drogas, atualmente na estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, conforme prevê o Projeto de Lei 358 2023, com a participação das secretarias de Estado de Saúde, de Desenvolvimento Social e de Justiça e Segurança Pública.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Leandro Genaro (PSD) e Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requerem a indicação do deputado Agostinho Patrus para ocupar a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas, uma vez que o candidato preenche os requisitos de competência técnica, idoneidade moral, reputação ilibada, idade e experiência profissional.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus PSD Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PT Deputado Antonio Carlos Arantes PL Deputado Arlen Santiago AVANTE Deputado Arnaldo Silva UNIÃO Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Bernardo Mucida PSB Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PL Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola CIDADANIA Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo PSC Deputado Coronel Sandro PL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PL Deputado Delegado Heli Grilo UNIÃO Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo PSD Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Leandro Genaro PSD Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças PSDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PV Deputado Professor Irineu PATRI Deputado Rafael Martins PSD Deputado Raul Belém CIDADANIA Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PL Deputado Sargento Rodrigues PL Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota PDT Deputado Tito Torres PSD Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Neilando Pimenta PSB
Situação: Arquivado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Universal do Reino de Deus pelos 45 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Bruno Engler PL Deputado Cássio Soares PSD Deputada Celise Laviola CIDADANIA Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Gustavo Santana PL Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Leite PSDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Leandro Genaro PSD Deputado Léo Portela PL Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Cleiton PV Deputado Professor Irineu PATRI Deputado Raul Belém CIDADANIA Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Zé Reis PODE
Situação: Requerimento deferido
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Thiago Alves Henriques, delegado da Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.
Autoria: Deputado Rafael Martins PSD Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado Arlen Santiago AVANTE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PL Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PL Deputado Coronel Sandro PL Deputada Delegada Sheila PL Deputado Delegado Heli Grilo UNIÃO Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Gil Pereira PSD Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Magalhães MDB Deputado Leandro Genaro PSD Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Thiago Cota PDT
Situação: Aprovado
