RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 712/2015
Requerem seja realizada reunião da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas para debater, em audiência pública, os aspectos jurídico-criminais associados ao consumo do crack e as experiências inovadoras nesse âmbito, como a justiça terapêutica, entre outras.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Léo Portela (PR) e Deputado Leandro Genaro (PSB)
Situação: Aprovado