Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

190 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 716/2015

Requerem seja realizado ciclo de debates da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas para discutir a atual política sobre drogas e as diversas abordagens no tratamento do usuário de álcool e drogas, com apresentação de experiências exitosas desenvolvidas no Brasil e em outros países.

Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Léo Portela (PR) e Deputado Leandro Genaro (PSB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 714/2015

Requerem seja realizada reunião da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas para debater, em audiência pública, o programa federal "Crack, é possível vencer", a possibilidade de ampliar a sua implementação nos municípios, e o programa estadual "Aliança pela Vida".

Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Léo Portela (PR) e Deputado Leandro Genaro (PSB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 713/2015

Requerem seja realizada reunião da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas para debater, em audiência pública, o significativo aumento no consumo de crack nos pequenos municípios do Estado e para apresentação de experiências exitosas para o enfrentamento da questão.

Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Léo Portela (PR) e Deputado Leandro Genaro (PSB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 712/2015

Requerem seja realizada reunião da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas para debater, em audiência pública, os aspectos jurídico-criminais associados ao consumo do crack e as experiências inovadoras nesse âmbito, como a justiça terapêutica, entre outras.

Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Léo Portela (PR) e Deputado Leandro Genaro (PSB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 710/2015

Requerem seja realizada reunião da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas para debater, em audiência pública, o aumento do uso de tabaco entre adolescentes, os programas de prevenção existentes e a ocorrência de doenças respiratórias relacionadas ao uso do tabaco no Brasil.

Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Léo Portela (PR) e Deputado Leandro Genaro (PSB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 709/2015

Requerem seja realizada visita da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas, em Recife, para conhecer a atuação do "Programa Atitude - Atenção Integral aos Usuários de Drogas e seus Familiares", no Estado de Pernambuco.

Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Léo Portela (PR) e Deputado Leandro Genaro (PSB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 708/2015

Requerem seja realizada reunião da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas para discutir, em audiência pública, os resultados da aplicação da Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, conhecida como Lei Seca, quanto à redução do número de acidentes provocados por motoristas sob o efeito do álcool no Brasil.

Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Léo Portela (PR) e Deputado Leandro Genaro (PSB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 707/2015

Requerem seja realizado debate público da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas para que os pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz -, Francisco Inácio Bastos e Neilane Bertoni, coordenadores da pesquisa "Estimativa do número de usuários de crack e/ou similares nas Capitais do País", possam expor e discutir os resultados encontrados no estudo.

Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Léo Portela (PR) e Deputado Leandro Genaro (PSB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 706/2015

Requerem seja realizada reunião da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas para discutir, em audiência pública, a situação da vulnerabilidade social e os agravos à saúde específicos da mulher usuária de crack.

Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Léo Portela (PR) e Deputado Leandro Genaro (PSB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 705/2015

Requerem seja realizado ciclo de debates da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas para discutir a saúde da mulher e as consequências do abuso de substâncias psicoativas e medicamentos.

Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB), Deputado Léo Portela (PR), Deputada Ione Pinheiro (DEM) e Deputado Leandro Genaro (PSB)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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