Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

187 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4788/2015

Requerem seja realizada visita ao Município de Barra Longa, atingido pelo rompimento da barragem do Fundão, com a finalidade de conhecer a situação dos animais resgatados.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputada Ione Pinheiro (DEM) e Deputado Leandro Genaro (PSB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4231/2015

Requer seja realizada audiência pública para debater as circunstâncias do rompimento das barragens da mineradora Samarco no Distrito de Bento Rodrigues, no Município de Mariana, e as providências tomadas para minimizar os impactos ambientais, principalmente quanto à qualidade da água do leito do Rio Doce.

Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3559/2015

Requerem seja formulada manifestação de repúdio por por ato da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF -, que liberou, no dia 25 11 2015, o uso de todos os banheiros do câmpus de acordo com o gênero com que a pessoa se identifica.

Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB) e Deputado Léo Portela (PR)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2391/2015

Requer seja o Projeto de Lei 3041 2015 desanexado do Projeto de Lei 373 2015.

Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSB)

Situação: Requerimento indeferido

PL PROJETO DE LEI 3041/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários em banheiros públicos masculinos.

Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2211/2015

Requer seja convocada reunião especial para homenagear a rede Sesi de Minas Gerais por ser destaque no Enem de 2014, com nove escolas entre as dez melhores da rede Sesi de todo o Brasil.

Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputada Arlete Magalhães (PTN), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Glaycon Franco (PTN), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Leandro Genaro (PSB), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputado Roberto Andrade (PTN), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB) e Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2075/2015

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Clan Turismo pelos 40 anos de sua criação.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputado Douglas Melo (PSC), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Elismar Prado (PT), Deputado Emidinho Madeira (PTdoB), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado João Alberto (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSDB), Deputado Leandro Genaro (PSB), Deputado Léo Portela (PR), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Paulo Lamac (PT), Deputado Professor Neivaldo (PT), Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputado Roberto Andrade (PTN), Deputado Rogério Correia (PT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2005/2015

Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. David Neeleman, fundador e presidente da Azul Linhas Aéreas Brasileiras.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PTN), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Deiró Marra (PR), Deputado Douglas Melo (PSC), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Elismar Prado (PT), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Glaycon Franco (PTN), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado Isauro Calais (PMN), Deputado João Alberto (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Leandro Genaro (PSB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Professor Neivaldo (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Tiago Ulisses (PV)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2001/2015

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Magistrados Mineiros pelos 60 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado João Alberto (PMDB), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Glaycon Franco (PTN), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Professor Neivaldo (PT), Deputado Roberto Andrade (PTN), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Wander Borges (PSB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Douglas Melo (PSC), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Elismar Prado (PT), Deputado Emidinho Madeira (PTdoB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Leandro Genaro (PSB), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Léo Portela (PR) e Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

PL PROJETO DE LEI 2820/2015

Torna obrigatória a afixação de cartazes, placas ou faixas nos órgãos e entidades da administração pública alertando para os danos causados pelo fumo, por bebidas alcoólicas e por outras drogas.

Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSB)

Situação: Anexado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados