Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

187 projetos encontrados

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2470/2016

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Médica do Estado de Minas Gerais pelos 70 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Professor Neivaldo (PT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Tony Carlos (PMDB), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB) e Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2462/2016

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Drogaria Araujo pelos 110 anos de sua criação.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Lerin (PSB), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Tony Carlos (PMDB) e Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: Requerimento deferido

PL PROJETO DE LEI 3308/2016

Institui o Dia dos Pais no calendário oficial do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSB)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3307/2016

Insere o Dia das Mães no calendário oficial do Estado.

Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5005/2016

Requerem seja encaminhado à Samarco Mineração pedido de informações referentes aos animais resgatados nos municípios atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, especificando: quantos foram resgatados; quantos foram devolvidos para seus respectivos tutores; quantos morreram e quais foram as causas da morte; quais foram eutanasiados; quais doenças foram diagnosticadas nesses animais; quais exames foram realizados; se os animais foram submetidos a exames para diagnóstico de Leishmaniose; se os municípios atingidos foram convocados para reconhecimento e busca de animais resgatados; e quantos já tiveram reconhecimento por seus tutores.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputado Leandro Genaro (PSB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5004/2016

Requerem seja encaminhado ao Grupo Especial de Defesa da Fauna, do Ministério Público, pedido de providências para que promova, em parceria com a sociedade civil e com protetores independentes, eventos para disponibilização para adoção dos cães e gatos já castrados e sob a guarda da Samarco Mineração, com custos pagos pela referida empresa.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputado Leandro Genaro (PSB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5003/2016

Requerem seja encaminhado ao Grupo Especial de Defesa da Fauna do Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para que seja determinada à Samarco Mineração SA a esterilização dos cães e dos gatos sob sua guarda, por meio da castração cirúrgica.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputado Leandro Genaro (PSB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4996/2016

Requerem seja encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Novo Cruzeiro pedido de informações referentes ao abate de uma jaguatirica, no dia 26 1 2016, no Município de Itaipé, em que se esclareça se foi instaurado inquérito policial para fins de averiguação de autoria, materialidade e consequente responsabilização penal pela prática de crime ambiental, com envio de cópia do iquérito, caso tenha sido instaurado.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputado Leandro Genaro (PSB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4995/2016

Requerem seja encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Piumhí pedido de providências para que seja instaurado inquérito policial para apuração de crime de maus-tratos contra os animais que estão no canil desse município.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputado Leandro Genaro (PSB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4874/2016

Requerem seja realizada visita conjunta com a Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais ao Município de Barra Longa, atingido pela tragédia do rompimento da barragem de rejeitos do Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, para apurar a situação dos animais desse local.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputada Ione Pinheiro (DEM) e Deputado Leandro Genaro (PSB)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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