Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para conferir ao pastor Antônio Genaro Oliveira, presidente estadual da Igreja do Evangelho Quadrangular, o título de Cidadão Honorário do Estado.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem a realização de Reunião Especial, no dia 8 de junho de 2017, para homenagem às Bandas de Música de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV) e Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: Requerimento deferido
Acrescenta o § 7º ao art 283-A da Constituição do Estado e dá outra providência. (Garante o recebimento mensal do Adicional de Valorização da Educação Básica – Adveb - pelos servidores ocupantes de cargo efetivo das carreiras da área da educação básica do Poder Executivo do Estado.)
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Adalclever Lopes (PMDB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Léo Portela (PRB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Carlos Pimenta (PDT) e Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: EMC 95 2017 - Emenda à Constituição
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pelos 65 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Nozinho (PDT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB) e Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: Requerimento deferido
Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Fazenda para discutir a possibilidade de prorrogação do Convênio ICMS Confaz 38/2012, que trata da isenção de ICMS na compra de veículos por pessoas com deficiência.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Duarte Bechir (PSD) e Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais manifestação de apoio à iniciativa desse Tribunal de realizar a Semana da Inclusão em Contagem e Betim, em abril deste ano, conforme informação recebida por meio da Central de Atendimento ao Cidadão da ALMG.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Arnaldo Silva (PR) e Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais pedido de providências para que sejam disponibilizados equipamentos e locais de votação acessíveis aos eleitores com deficiência em todo o Estado.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Arnaldo Silva (PR) e Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr Marcos Antônio Pereira.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Tony Carlos (PMDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB), Deputado Wander Borges (PSB), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB) e Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requer a convocação de reunião especial para comemorar o Outubro Rosa.
Autoria: Deputado Antônio Jorge PPS Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado Anselmo José Domingos PTC Deputado Antônio Carlos Arantes PSDB Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Cabo Júlio PMDB Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Elismar Prado sem partido Deputado Fabiano Tolentino PPS Deputado Durval Ângelo PT Deputado Fábio Avelar Oliveira PTdoB Deputada Geisa Teixeira PT Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Fred Costa PEN Deputado Geraldo Pimenta PCdoB Deputado Gustavo Corrêa DEM Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado Isauro Calais PMDB Deputado João Magalhães PMDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado João Vítor Xavier PSDB Deputado Leandro Genaro PSD Deputado Missionário Marcio Santiago PR Deputado Paulo Guedes PT Deputado Rogério Correia PT
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja do Evangelho Quadrangular por seu 60º aniversário no Estado.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Antônio Lerin (PSB), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Requerimento deferido
