Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

862 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15044/2025

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. José Alberto Simonetti por sua relevante trajetória em defesa da advocacia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Gustavo Valadares (PSD), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14949/2025

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos de fundação do Grupo Todos.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17783/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Rafael Rozenszajn por sua firme e incansável atuação na defesa do Estado de Israel e na promoção dos valores de paz, solidariedade e diálogo entre os povos.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17782/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Sr. Rafael Rozenszajn.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4613/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Medina o imóvel que especifica. (Destinação: Centro de Especialidades Médicas.)

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4612/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Águas Vermelhas o imóvel que especifica. (Destinação: Unidade Básica de Saúde.)

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4611/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Medina o imóvel que especifica. (Destinação: unidade básica de saúde.)

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4610/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Almenara o imóvel que especifica. (Destinação: unidade de saúde.)

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4609/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Rubim o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma unidade de saúde.)

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4608/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Joaíma o imóvel que especifica. (Destinação: unidade de saúde.)

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados