Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

627 projetos encontrados

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2503/2016

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Laboratório São Marcos pelos 75 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Wander Borges (PSB) e Deputado Roberto Andrade (PSB)

Situação: Requerimento deferido

PL PROJETO DE LEI 3530/2016

Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Santanense Futebol Clube, com sede no Município de Santana do Deserto.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5794/2016

Requer seja realizada audiência pública para debater as ações empreendidas pelo Ministério Público do Estado na apreensão e no descarte de carnes em estabelecimentos comerciais que não apresentam regularidade quanto aos requisitos legais exigidos.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4548/2016

Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Barão de Cocais pelos 25 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4524/2016

Requer seja formulado voto de congratulações com a Banda de Música Santa Cecília, de Barão de Cocais, pelos 111 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2485/2016

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia da Independência de Israel.

Autoria: Deputado João Leite PSDB Deputado Agostinho Patrus Filho PV Deputado Arlen Santiago PTB Deputada Arlete Magalhães PV Deputado Arnaldo Silva PR Deputado Bosco PTdoB Deputado Braulio Braz PTB Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho do Sinttrocel PCdoB Deputada Celise Laviola PMDB Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Dilzon Melo PTB Deputado Douglas Melo PMDB Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Durval Ângelo PT Deputado Elismar Prado sem partido Deputado Emidinho Madeira PSB Deputado Fábio Avelar Oliveira PTdoB Deputado Fábio Cherem PSD Deputado Felipe Attiê PTB Deputado Gil Pereira PP Deputado Gilberto Abramo PRB Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Corrêa DEM Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Iran Barbosa PMDB Deputado Ivair Nogueira PMDB Deputado João Magalhães PMDB Deputado João Vítor Xavier PSDB Deputado Lafayette de Andrada PSD Deputado Leonídio Bouças PMDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Nozinho PDT Deputado Paulo Lamac REDE Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Sargento Rodrigues PDT Deputado Tiago Ulisses PV Deputado Tito Torres PSDB Deputado Tony Carlos PMDB Deputado Wander Borges PSB Deputado Vanderlei Miranda PMDB

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5641/2016

Requerem seja realizada audiência pública com a presença do Sr Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais SA - Codemig - , e responsável pela gestão da Codemig Participações SA - Codepar - , para que esclareça quais foram os motivos pelos quais a Codemig, por meio de sua subsidiária Codepar, decidiu investir a quantia de cerca de R$ 146,9 milhões na aquisição de de ações ordinárias e preferenciais do Banco Mercantil de Investimentos - BMI -, especificamente as razões relacionadas com as oportunidades estratégicas identificadas pela Codemig em sua análise do plano de negócios proposto pelo BMI; o elevado potencial de mercado que justificaria, segundo a Codemig, a atratividade do investimento; o baixo risco do investimento, identificado pela Codemig.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Felipe Attiê (PTB)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2480/2016

Requerem seja convocada reunião especial para homenagear a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - pelos 30 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado João Alberto (PMDB), Deputado Paulo Lamac (REDE), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Tony Carlos (PMDB), Deputado Wander Borges (PSB), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Lerin (PSB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Professor Neivaldo (PT), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Braulio Braz (PTB) e Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2479/2016

Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais pelos 40 anos de sua criação e para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Lerin (PSB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Alberto (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Professor Neivaldo (PT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Tiago Ulisses (PV) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Arquivado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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