Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater com representantes de outros estados da Federação o necessário acerto de contas entre a União e os estados em virtude da desoneração do ICMS sobre as exportações promovida pela Lei Kandir.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul - ALRS -, a convite do deputado estadual Edegar Pretto, com o objetivo de participar de audiência pública sobre os ressarcimentos devidos aos estados em vista da Lei Kandir, a ser realizada em 24 4 2017, às 14 horas, no Teatro Dante Barone da ALRS.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater as circunstâncias e condições em que foi efetuada a prisão do Sr. Niator Figueiredo, presidente da Câmara Municipal de Três Marias, tendo em vista as denúncias de abuso de autoridade e arbitrariedade; requerem ainda sejam apuradas práticas ilegais no pátio de apreensão de veículos nesse município.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a pediatra Dra. Filomena Camilo do Vale - Dra. Filó - por sua trajetória profissional.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Requerimento deferido
Requerem sejam ouvidos na reunião de 28 3 2017 os Srs Maurício Moreira, presidente do Instituto Superação e vice-presidente da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo -- Abraça --, e Romerito Costa Nascimento, presidente do Conped-MG.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater as políticas de atenção à pessoa com transtorno do espectro do autismo - TEA.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, com convidados, para debater com o Sr Romerito Costa Nascimento, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, sobre a criação e o funcionamento dos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Estado.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a companha Síndrome de Down Tem Diretriz, promovida pelo Movimento Down, para divulgar as diretrizes de atenção à saúde da pessoa com síndrome de Down.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o tema do Dia Mundial da Síndrome de Down, “Minha Voz, Minha Comunidade”, visto como iniciativa que busca permitir que pessoas com Síndrome de Down sejam ouvidas, influenciem políticas e ações governamentais e sejam plenamente incluídas em suas comunidades.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada reunião para ouvir o deputado federal Eduardo Barbosa a respeito dos reflexos da Proposta de Emenda à Constituição 287 2017, que trata da reforma da Previdência, sobre a pessoa com deficiência.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Aprovado
