Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação da Prefeitura de Belo Horizonte pedido de providências para que seja disponibilizado aos pais ou responsáveis por crianças com necessidades especiais, que estudam na rede pública municipal de ensino, um canal exclusivo para recebimento de reclamações e comunicados relativos ao cotidiano escolar dessas crianças.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o posicionamento da Secretaria de Estado de Fazenda acerca do Decreto 47180, de 2017, que altera o Decreto 43080, de 2002, que, por sua vez, altera o Regulamento do ICMS.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Assistência ao Menor e Especializada - AME - para conhecer suas condições de funcionamento.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Promoção e Desenvolvimento Social Novo Mundo, com sede no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 22985 2018 - Lei Ordinária
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 52 anos da regulamentação da profissão de administrador.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 100 anos do samba.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Tiago Ulisses (PV) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos de criação do Partido Popular Socialista (PPS).
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fred Costa (PEN), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Tony Carlos (PMDB) e Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Requerimento deferido
Requerem convocação de reunião especial para comemorar os 500 anos da Reforma Protestante, a ser realizada no mês de outubro, tendo como marco o dia 31 de outubro.
Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (PMDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tiago Ulisses (PV) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
Altera o art 116 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Tony Carlos (PMDB)
Situação: Arquivado
Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7365 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
