PL PROJETO DE LEI 198/2023
Dá denominação à Rodovia LMG-762, no trecho que liga Abaeté ao Porto São Vicente.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: LEI 24715 2024 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação à Rodovia LMG-762, no trecho que liga Abaeté ao Porto São Vicente.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: LEI 24715 2024 - Lei Ordinária
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1248 2019, do deputado Inácio Franco.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a equipe médica liderada pelo Dr. Gilmar Reis por implementar o Grupo Together em Minas Gerais, que fez diversas pesquisas sobre covid-19, apresentando resultados de extrema importância e se tornando a referência em pesquisa de medicações ambulatoriais para a covid-19 no mundo.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requerem seja realizada visita à Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica -- Absolar -- e à Associação Brasileira de Geração Distribuída -- ABGD --, em São Paulo - capital, com a finalidade de discutir e conhecer projetos de expansão da produção de energias renováveis, especialmente para o Norte de Minas, o Vale do Jequitinhonha e o Noroeste de Minas.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater os resultados obtidos na Ilha de Policogeração Sustentável da Coppe-UFRJ e a possibilidade de implementação desse sistema no Norte do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater a produção de energia a partir de fontes renováveis e seus impactos socioeconômicos para a região Norte de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Mineira de Municípios - AMM - pelos 70 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Antonio Carlos Arantes PL Deputado Arnaldo Silva UNIÃO Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PL Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Coronel Sandro PL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Gustavo Santana PL Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Leite PSDB Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PV Deputado Professor Irineu PATRI Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputada Rosângela Reis PL Deputado Sargento Rodrigues PL Deputado Thiago Cota PDT Deputado Tito Torres PSD Deputado Zé Reis PODE Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT
Situação: Requerimento deferido
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Aliança, com sede no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: LEI 24412 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Artesãos Itabiranos Fazendo Arte - Aifa -, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: LEI 24321 2023 - Lei Ordinária
Cria o Polo Avicultor de Visconde do Rio Branco e dá outras providências.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão