PL PROJETO DE LEI 768/2019
Declara de utilidade pública a Associação Bem Sustentável, com sede no Município de Caratinga.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 24007 2021 - Lei Ordinária
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
902 projetos encontrados
RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 383/2019
Requer a convocação de Reunião Especial para comemorar os 150 anos do Instituto Presbiteriano Gammon.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Charles Santos (PRB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Mauro Tramonte (PRB), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (DC), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Guilherme (PRP)
Situação: Requerimento deferido
RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 358/2019
Requerem seja constituída comissão parlamentar de inquérito para, no prazo de 120 dias, verificar a atuação da Empresa Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas, no Estado de Minas Gerais, vistoriar, fiscalizar, analisar e auditar seus contratos, convênios, parcerias e demais instrumentos jurídicos, dos últimos 15 anos, além das movimentações financeiras, lucros, dívidas e dividendos, investimentos e demais participações financeiras, com o objetivo de verificar a real necessidade de continuidade de investimentos por parte do Estado na referida empresa, bem como para tornar pública a situação financeira da empresa e seus resultados.
Autoria: Deputado Léo Portela PR Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Bartô NOVO Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Braulio Braz PTB Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Cleitinho Azevedo PPS Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Gil Pereira PP Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PR Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier PSDB Deputada Leninha PT Deputado Leonídio Bouças MDB Deputada Marília Campos PT Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton DC Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Zé Reis PSD Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Thiago Cota MDB Deputado Leandro Genaro PSD Deputada Laura Serrano NOVO Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT
Situação: Proposição não recebida
RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 506/2019
Requerem seja constituída comissão parlamentar de inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar irregularidades, ilegalidades e fraudes na execução do contrato de parceria público-privada - PPP - firmado entre o Estado e a empresa Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas, na reforma e administração do Estádio Governador Magalhães Pinto, Mineirão, especialmente em virtude de suposto subfaturamento nas receitas da referida concessionária decorrentes da parceria celebrada, com prejuízo para o erário.
Autoria: Deputado Léo Portela PR Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado André Quintão PT Deputado Bartô NOVO Deputado Betão PT Deputado Bruno Engler PSL Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos PRB Deputado Cleitinho Azevedo PPS Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Glaycon Franco PV Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier PSDB Deputada Laura Serrano NOVO Deputada Leninha PT Deputado Leonídio Bouças MDB Deputada Marília Campos PT Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton DC Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Zé Guilherme PRP Deputado Zé Reis PSD Deputado Ulysses Gomes PT
Situação: Requerimento deferido
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1847/2019
Requerem seja realizada audiência de convidados, com a presença do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, para debater a retomada e o desenvolvimento da atividade minerária no Estado.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT), Deputada Laura Serrano (NOVO), Deputado Glaycon Franco (PV) e Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1845/2019
Requerem seja informado ao presidente desta Casa que os temas indicados pela comissão para serem abordados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado, são a desburocratização e a forma como o Estado pretende atuar para diversificar a economia dos municípios mineradores, para que esses municípios não fiquem reféns das empresas desse ramo.
Autoria: Deputado André Quintão (PT), Deputado Virgílio Guimarães (PT), Deputada Laura Serrano (NOVO) e Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1844/2019
Requerem seja informado ao presidente desta Casa que os temas indicados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 do secretário de Estado de Cultura e Turismo, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado, são a diversificação da economia dos municípios mineiros atingidos pelo rompimento de barragens e os planos e projetos a serem adotados pela secretaria de que é titular para fortalecer o turismo nos municípios mineradores.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT), Deputada Laura Serrano (NOVO), Deputado Thiago Cota (MDB) e Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1843/2019
Requerem, nos termos do art 4º da Deliberação da Mesa 2705 2019, seja informado ao presidente desta Casa que o tema indicado por esta Comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 do secretário de Estado da Fazenda, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado, é a situação financeira do Estado.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Virgílio Guimarães (PT) e Deputada Laura Serrano (NOVO)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1790/2019
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação de risco em que se encontram os moradores do Distrito de Antônio Pereira, no Município de Ouro Preto, em decorrência da inércia do DEER-MG na solução do problema apresentado na MG-129, no KM 30.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 720/2019
Declara de utilidade pública a Confraria Capim Canela, com sede no Município de Mariana. (Alterado pela emenda 1: Associação Confraria Capim Canela.)
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 23467 2019 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra