Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre o novo modelo de financiamento do projeto Voe Minas.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputada Laura Serrano (NOVO), Deputado Glaycon Franco (PV) e Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de providências para que elabore e implemente plano de estímulo à agregação de valor aos produtos da cadeia produtiva de floresta plantada no Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Glaycon Franco (PV) e Deputada Laura Serrano (NOVO)
Situação: Aprovado
Dá nova redação ao § 3º e acrescenta o § 5º ao art. 142 da Constituição do Estado. (Que dispõe sobre as condições para o ingresso no Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - e do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Minas Gerais - CBMMG.)
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado André Quintão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PSL Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Gil Pereira PP Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Leandro Genaro PSD Deputada Leninha PT Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputada Marília Campos PT Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade PSB Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PSD
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – pedido de providências para que seja enviada à Comissão uma lista de necessidades de melhoria no ambiente legal e administrativo do Estado, com vistas à desburocratização da atividade empresarial.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB) e Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja dada celeridade ao estudo e à análise das propostas elaboradas pelo Colégio dos Representantes dos Contribuintes Mineiros.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao governador do Estado para discutir, junto com os parlamentares membros da Frente Parlamentar da Indústria e do Comércio, as propostas e os estudos elaborados pelo Colégio de Representantes dos Contribuintes Mineiros com a finalidade de aprimorar o ambiente de negócios do Estado.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Thiago Cota (MDB) e Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Aprovado
Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Academia Mineira de Letras pelos 110 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bruno Engler PSL Deputado Cássio Soares PSD Deputada Celise Laviola MDB Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Hely Tarqüínio PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Léo Portela PL Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade PSB Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Zé Guilherme PRP Deputado Zé Reis PSD Deputado João Leite PSDB
Situação: Requerimento deferido
Acrescenta parágrafo ao art 24 da Constituição do Estado para vedar a percepção de acréscimos, ainda que de forma indireta, por ato administrativo ou decisão judicial, sem expressa e direta previsão constitucional, por aqueles agentes públicos cuja remuneração ou subsídio mensal supere o valor de um quarto do subsídio mensal, em espécie, dos desembargadores do Tribunal de Justiça.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado André Quintão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Bartô (NOVO), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PSL), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Guilherme da Cunha (NOVO), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Laura Serrano (NOVO), Deputado Léo Portela (PL), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Virgílio Guimarães (PT) e Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Arquivado
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 90 anos do Movimento Modernista Verde.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Thiago Cota (MDB) e Deputado Zé Guilherme (PRP)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grande Oriente de Minas Gerais pelos 75 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Fernando Pacheco (PHS), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Leonídio Bouças (MDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Virgílio Guimarães (PT), Deputado Zé Guilherme (PRP) e Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: Requerimento deferido
