Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater, com a presença do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, a atuação dessa secretaria diante do cenário de pandemia de covid-19 e as ações para promoção da retomada da economia de Minas.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputada Laura Serrano (NOVO), Deputado Virgílio Guimarães (PT) e Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Banda Euterpe Cachoeirense, com sede no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 24283 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo ao Idoso Monte Moriá, com sede no Município de Lajinha.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Proposição não recebida
Altera os arts 31, 61, 65, 134 e 137 da Constituição do Estado e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Que dispõe sobre a Polícia Penal e o Departamento Penitenciário - DEPEN.)
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Cássio Soares PSD Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Leandro Genaro PSD Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Raul Belém PSC Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PSD
Situação: EMC 111 2022 - Emenda à Constituição
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Exército Brasileiro e os 75 anos do Dia da Vitória na 2ª Guerra Mundial.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Thiago Cota (MDB) e Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)
Situação: Requerimento deferido
Requerem sejam informados ao presidente desta Casa os temas a serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao ano de 2019 da secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Virgílio Guimarães (PT) e Deputada Laura Serrano (NOVO)
Situação: Aprovado
Altera a redação do § 2º do art 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Que inclui a bacia do Rio Grande e o reservatório de Furnas dentre as unidades de conservação tombadas para fins de conservação e declaração de monumentos naturais.)
Autoria: Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Arlen Santiago PTB Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bruno Engler PSL Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PP Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Magalhães MDB Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputada Marília Campos PT Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade sem partido Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PSD Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA
Situação: EMC 106 2020 - Emenda à Constituição
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 115 anos do Rotary International.
Autoria: Deputado Roberto Andrade sem partido Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Gil Pereira PP Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Magalhães MDB Deputado João Leite PSDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Raul Belém PSC Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP
Situação: Requerimento deferido
Requerem seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que o Projeto de Lei 1016 2019 seja distribuído também à Comissão de Desenvolvimento Econômico, além daquelas a que foi distribuído originalmente.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Virgílio Guimarães (PT) e Deputada Laura Serrano (NOVO)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater com o diretor- presidente e com o diretor de Finanças e de Relações com Investidores da Cemig a denúncia feita em reunião do Plenário pelo deputado Professor Cleiton, relativa a licitações com cartas marcadas, a falta de cumprimento de obrigações com as obras, como no caso da PA Agronorte e da Coopertinga, e a falta de relacionamento adequado com os clientes.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Arlen Santiago (PTB) e Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: Aprovado
